Regularize e Garanta a PROPRIEDADE do seu Imóvel

Escritório Especializado em regularização de imóveis, usucapião e revisões, além da elaboração de contratos imobiliários

Dr. Cleber M ALMEIDA - OAB-PR 68.407

Especialista em Direito Imobiliário

Advogado com registro na OAB/PR nº 68.407, possui mais de uma década de atuação, especialmente em direito imobiliário.

Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, em Direito Tributário pelo Instituto Damásio de Direito, e em Direito Imobiliário pela Escola Superior Universitária – ESU, refletindo seu compromisso com a excelência e a atualização contínua.

Dedicado a oferecer soluções jurídicas inovadoras, o advogado se destaca pelo atendimento personalizado e pela estratégia focada nos melhores interesses dos clientes.

Fundador | Moura de Almeida Advogados
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DIREITO IMOBILIÁRIO

CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS

Com uma equipe experiente e dedicada, prestamos um serviço de excelência e trabalhamos para gerar resultados eficazes

USUCAPIÃO

Auxiliamos na regularização da posse de imóveis por meio do instituto da usucapião, garantindo seus direitos de propriedade. Nossa equipe orienta você em todo o processo, desde a análise da viabilidade até a obtenção da sentença judicial.

LOCAÇÃO

Cuidaremos para você de todos os aspectos locatícios, desde a confecção do contrato até ações de despejo, revisionais de aluguel, direito de preferência, renovatória de locação e muito mais.

ASSESSORIA JURÍDICA IMOBILIÁRIA

Orientamos você em todas as fases do processo imobiliário, desde a compra ou venda de uma propriedade até a resolução de disputas relacionadas a contratos, locação, direitos de propriedade, questões de zoneamento e muito mais.

DUE DILIGENCE - INVESTIGAÇÃO DO IMÓVEL

Realizamos análises minuciosas para identificar eventuais riscos e problemas legais em transações imobiliárias. Nossa equipe examina documentos, registros, escrituras, processos, licenças e outros aspectos jurídicos para garantir que você tome decisões informadas e evite surpresas desagradáveis no futuro.

AÇÕES JUDICIAIS IMOBILIÁRIAS

Representamos seus interesses em ações judiciais relacionadas a questões imobiliárias, como despejos, cobranças indevidas, reintegração de posse, disputas de propriedade e outros litígios. Nossa equipe está preparada para defender seus direitos e buscar soluções eficazes.

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Prestamos assistência em processos de regularização fundiária, auxiliando proprietários e comunidades a regularizarem suas propriedades perante os órgãos competentes, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços básicos.

Nossa equipe trabalhando pelo seu DIREITO

Estamos prontos para lhe atender em qualquer lugar do Brasil.

excelencia no atendimento

Focados em lhe atender

Regularização de Imóvel

Usucapião

A Usucapião é um recurso jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um bem através da posse contínua e ininterrupta, de forma pacífica e legal, durante um período estabelecido por lei.

Esse instituto visa regularizar a posse, conferindo ao possuidor o direito de se tornar proprietário do bem, mesmo que não tenha sido adquirido por meio de compra ou outro ato de transferência.

O objetivo principal da Usucapião é garantir estabilidade e segurança jurídica nas relações de posse e propriedade.

Se você está na posse de um imóvel, a Usucapião é o instrumento legal pelo qual você pode adquirir efetivamente a propriedade desse bem.

Proteja seu Imóvel

Contrato de Locação

O contrato de locação é uma ferramenta essencial para proprietários de imóveis, oferecendo mais do que uma formalidade, mas sim uma estratégia jurídica vital para proteger seus investimentos.

Um contrato bem elaborado, com cláusulas favoráveis ao locador, é fundamental para assegurar uma experiência de locação tranquila e rentável. Aspectos como personalização das cláusulas, definição do aluguel e reajustes estratégicos, garantias locatícias, responsabilidades de manutenção e reparo, regras claras para o uso do imóvel, procedimentos em caso de atraso no pagamento e cláusulas de rescisão e desocupação devem ser cuidadosamente considerados.

Um contrato robusto é uma verdadeira obra de arte jurídica que protege tanto o imóvel quanto os interesses financeiros do proprietário. É essencial investir tempo e recursos na elaboração deste documento crucial, sempre buscando orientação de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir uma base sólida para as operações de locação.

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RESCISÃO DE COMPRA E VENDA

Distrato Imobiliário

O distrato imobiliário chamando também de rescisão de compra e venda, acontece quando um contrato de compra de imóvel é cancelado, permitindo que o comprador desista da compra e, geralmente, receba de volta uma parte do dinheiro já pago.

Em alguns casos as construtoras, loteadoras e incorporadoras aplicam 50% ou mais de multa sobre o valor total do contrato.

Em outros casos, fazem uma compensação e dizem que o adquirente não tem valor nenhum para receber de volta. Isso é ABUSIVO.

O Superior Tribunal de Justiça é decidiu que a multa no distrato ou rescisão do contrato de imóvel adquirido na planta, não pode ultrapassar a 25%, incidente sobre o valor de tudo que foi pago.

Nossa equipe de especialistas em Direito Imobiliário está aqui para garantir que seus direitos sejam protegidos, negociando as melhores condições para você.

Conte com nossa experiência para um distrato seguro e justo.

Nossa Equipe

Expertise e Comprometimento

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Como podemos lhe ajudar?

Não deixe suas incertezas atrapalharem seus planos e investimentos. Nossa equipe de especialistas em Direito Imobiliário está aqui para ajudar a esclarecer todas as suas questões.

Com anos de experiência e um profundo conhecimento das leis e regulamentações relacionadas ao mercado imobiliário, estamos preparados para oferecer orientações precisas e soluções eficazes para suas necessidades legais. Seja você um comprador, vendedor, locatário ou proprietário, estamos prontos para fornecer assistência personalizada e representação jurídica de alta qualidade.

Não adie mais a busca pela segurança jurídica que você merece. Entre em contato conosco hoje mesmo para uma consulta inicial e descubra como podemos ajudá-lo a alcançar seus objetivos imobiliários com confiança e tranquilidade.

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